Professor João Bazzoli destaca a importância da democratização do patrimônio da União em reunião no IFTO

 

Fotografia: SPU/TO  

No dia 6 de maio de 2026, o campus de Palmas do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) sediou a 7ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União no Estado do Tocantins. O evento contou com a participação ativa do professor João Bazzoli, que atua no fórum representando a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), onde exerce o papel de pesquisador no projeto PNUD/SPU.

 

Boas-vindas à nova gestora
 

Durante o encontro, o professor Bazzoli desejou sucesso a Laranna Prestes Catalão, que assumiu recentemente a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins. Ele sublinhou também a relevância de sua atuação técnica e acadêmica no fórum, reforçando o compromisso das representadas - UFT e IBDU - no sentido de contribuir na qualificação das políticas urbanas no estado.
 

Fomento ao Planejamento Urbano e Simpósio Nacional
 

Em sua intervenção inicial, o professor apresentou um informe sobre o 2º Simpósio Nacional de Planos de Bairro, programado para ocorrer entre os dias 17 e 19 de junho, em Palmas. Bazzoli enfatizou a necessidade de evoluir o debate sobre planos de bairro que tem a finalidade de levar a discussão acerca do planejamento urbano para a escala local, o bairro. Menciona que a revisão do Plano Diretor da capital inicia ainda este ano e que o Simpósio pode ser "o momento de estabelecermos um novo parâmetro, que é o parâmetro do planejamento urbano ao nível local", ressaltando que o planejamento tradicional muitas vezes não chega às periferias.

Contribuições nas pautas habitacionais e sociais
 

Ao longo do desenvolvimento dos trabalhos, Bazzoli interagiu propositivamente nas pautas discutidas, como a destinação de áreas em Paraíso do Tocantins para provisão habitacional via programa Minha Casa, Minha Vida. Ele assistiu atentamente a apresentação do Projeto do Espaço Comum de Inovação e Inclusão Social e  sugeriu a criação de um regulamento específico para o fórum no Tocantins, visando estabelecer critérios para a seleção de entidades que evite a concentração de áreas em poucos grupos, uma demanda apontada durante a reunião por movimentos sociais presentes.

O papel social do Fórum
 

A reunião evidencia a importância do fórum como espaço estratégico para as demandas sociais por moradia. Além das instituições governamentais, o evento contou com a presença marcante de representantes de movimentos sociais, como a Federação das Associações Comunitárias e Moradores do Tocantins (FACOMTO), e de entidades voltadas à economia solidária.
A nova superintendente, Laranna Prestes Catalão, reiterou que o objetivo central da SPU é garantir que o patrimônio da União cumpra sua função social, transformando imóveis em benefícios diretos para a população, especialmente no suporte a políticas de habitação e regularização fundiária.